TERMO DE USO DA PLATAFORMA E DISCUSSÕES

1 – DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA

1.1. A Rede dos Saberes, hospedada no site www.rededossaberes.org.br, é uma plataforma interativa ao Usuário, através da qual é possível publicar e armazenar comentários.
1.2. A Plataforma destina-se ao debate sobre o conteúdo publicado no site, apenas para fins informativos e de troca de conhecimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária. A Rede dos Saberes e os comentários não constituem aconselhamento jurídico ou financeiro, de qualquer natureza, pelo que não deverão ser utilizados para tais fins.
1.3. Os Comentários feitos por você, usuário/a cadastrado/a e identificado/a como Mobilizador/a, serão identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os comentários serão publicados automaticamente, sem qualquer edição ou prévia moderação, por isso são de sua inteira responsabilidade.
1.4. Cada discussão proposta no site da Rede dos Saberes, por meio dos Fóruns, poderá definir, a seu exclusivo critério, se poderão ser feitos Comentários sobre o conteúdo publicado, bem como o prazo em que a Plataforma ficará aberta para Comentários.

2 – CADASTRO 

2.1. Para a utilização da Plataforma, você deverá se cadastrar, criando um login e uma senha de acesso, através do site da Rede dos Saberes, informando os dados pessoais solicitados. A confirmação do seu cadastro será feita por e-mail.
2.1.1. Ao se cadastrar, você deverá informar dados verdadeiros, que serão de sua exclusiva responsabilidade. A Rede dos Saberes não se responsabiliza por dados falsos inseridos no cadastro.
2.1.2. Lembre-se: Você não poderá escolher como login palavras e expressões já utilizados por outros Usuários; que ofendam a terceiros; coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que façam alusão a identidade destas, e também nomes de marcas, programas, produtos ou serviços registrados.
2.2. Para se cadastrar sozinho, você precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz e deve fazer uma declaração nesse sentido. Se você for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representação na forma da lei, seus pais ou responsáveis deverão lhe representar ou assistir. Neste caso, eles deverão preencher o seu cadastro e se responsabilizarão integralmente por você e por seus atos.
2.3. Você é responsável por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, deve comunicar imediatamente à Rede dos Saberes, através do e-mail contato@rededossaberes.org.br.
2.4. A Rede dos Saberes manterá os Dados Pessoais, através de seu sistema automatizado, para os usos e finalidades definidas na sua Política de Privacidade. Ao acessar a Plataforma, você aceita a Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais pela Rede dos Saberes.

3 – CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

3.1. Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos da Rede dos Saberes, a lei, a utilizar termos aceitáveis socialmente, e a não desrespeitar a ordem pública.
3.2. Você não deverá utilizar a Plataforma para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma, os equipamentos informáticos de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdo armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.
3.2.1. Você se compromete a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “robôs”, “spiders” ou “offline readers,” que acessem a Plataforma de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores da Rede dos Saberes em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. É igualmente vedada a coleta de qualquer informação pessoal dos demais usuários da Plataforma.
3.3. Você não deverá utilizar a Plataforma e/ou publicar Comentários com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:
(a) Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública;
(b) Incite e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
(c) Constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
(d) Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(e) Viole segredos empresariais de terceiros;
(f) Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(g) Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
(h) Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
(i) Desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
(j) Utilize a Plataforma para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.) ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).
3.4. Caso você utilize a Plataforma ou publique Comentários contrariando as proibições da cláusula 3.3 acima ou contrariando qualquer outra disposição deste Termo de Uso, a Rede dos Saberes poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer Comentários e/ou eliminar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.
3.5. Caso Você identifique que outro usuário praticou qualquer ato em desobediência a este Termo de Uso, poderá clicar no botão “Denunciar” presente na Plataforma.
3.5.1. A partir do recebimento de denúncias contra um mesmo Comentário e/ou Usuário, o referido comentário e/ou o Usuário poderão ser bloqueados pela Rede dos Saberes, a seu exclusivo critério, sendo que o Usuário, nesta hipótese, não mais poderá usar a Plataforma.