ANTENE-SE – Novas regras das eleições 2020 foram criadas para dar mais segurança sanitária à votação nos dias 15 e 29 de novembro. Saiba como votar e evitar o contágio.

O processo eleitoral de um ano em meio à pandemia não escapa às restrições e mudanças de rotina que têm sido impostas a áreas como trabalho, estudo e relacionamento social.

Deixar de seguir as regras sanitárias criadas pelas autoridades para as eleições de 2020 pode até impedir o eleitor de votar, além de ser um risco para a saúde de todos. Por isso, é preciso atenção para exercer a cidadania e se proteger da infecção pelo novo coronavírus.

A pandemia já gerou um adiamento no pleito, constitucionalmente marcado para outubro. O Congresso aprovou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e as eleições serão em novembro, nos dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno).

Durante a campanha, o tradicional corpo a corpo ocorre com distribuição de panfletos, mas está mais tímido neste ano; tem sido substituído por alternativas como a internet, onde também há regras. Em agosto, o TSE respondeu a consulta do Psol e decidiu que é proibido fazer comícios online com shows ao vivo, as “livemícios”.
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Votação sem biometria

Para os dias de votação, uma das medidas adotadas pelo TSE foi suspender a identificação biométrica. Isso significa que para se identificar, o eleitor terá que levar um documento oficial com foto para mostrar ao mesário, atendendo às normas de distanciamento social de um metro.

Servem documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e carteira de identidade. Mas precisa ser documento oficial; não vale crachá de empresa. Haverá fitas marcando a distância recomendada entre as pessoas na fila da votação e também entre os eleitores e os mesários.

Em agosto deste ano, o TSE atualizou um aplicativo por onde é possível se cadastrar como mesário voluntário, consultar o título e a situação eleitoral, além de realizar a justificativa de ausência nas eleições. Trata-se do e-Título, que está disponível para os sistemas iOS e Android.

Outra importante mudança neste processo eleitoral é que o comprovante de votação passará a ser emitido somente se o eleitor solicitar.
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Uso de máscara e álcool em gel é obrigatório

Além disso, tanto eleitores quanto mesários deverão utilizar máscara a todo momento, sendo proibido retirá-la para conversar ou se alimentar em qualquer espaço do local de votação.

Também haverá a disponibilização de álcool em gel em todos os espaços das seções eleitorais.

Não será, no entanto, realizada a higienização das urnas eletrônicas entre a votação de uma pessoa e outra. Isso porque, segundo o TSE, a prática fora de protocolo poderia danificar o equipamento.

Para evitar qualquer tipo de dano e também o contágio na urna, o procedimento recomendado pela Corte é que cada um use o álcool em gel antes e depois da votação. O TSE também desaconselha o uso de luvas para a votação.

As autoridades pedem ainda que cada pessoa leve uma caneta para assinar a ata, mas haverá canetas e um protocolo de higienização para quem não seguir esse pedido.
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Mais tempo de votação para evitar aglomerações

Além dessas mudanças, o TSE também ampliou em uma hora o horário da votação nos dois turnos. Ela acontecerá das 7h às 17h. Segundo orientações do tribunal, o horário da manhã, entre 7h e 10h, será preferencial para pessoas com idade acima dos 60 anos e que, portanto, pertencem ao grupo de maior risco de contágio pelo novo coronavírus.

Os eleitores que não fazem parte do grupo de risco também poderão votar nesse primeiro período da manhã, mas a recomendação do TSE é que os idosos sejam atendidos primeiro para evitar maior exposição desse grupo.
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Justificativa ampliada

Aos eleitores e mesários que tiveram febre 14 dias antes das eleições, mesmo sem o diagnóstico confirmado de covid-19, o TSE recomenda que não devem ir ao local de votação.

Esse motivo poderá ser considerado uma justificativa de ausência, que pode ser feita após as eleições.

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Fonte: Nações Unidas Brasil