TERMO DE USO DA PLATAFORMA DE COMENTÁRIOS


1 – DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA

1.1. As Empresas disponibilizarão, através dos sites que integram o Portal Globo.com, plataforma (“Plataforma”) interativa ao Usuário, através da qual será possível publicar e armazenar comentários (“Comentários”) a respeito dos conteúdos disponibilizados nos referidos sites do Portal Globo.com (“Produtos”).

1.2. A Plataforma destina-se ao debate sobre o conteúdo publicado nos sites que integram o Portal Globo.com, apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária. A Plataforma e os Comentários não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que não deverão ser utilizados para tais fins.

1.3. Os Comentários feitos por Você serão identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os Comentários serão publicados pelas Empresas sem qualquer edição ou prévia moderação.

1.4. Cada Produto do Portal poderá definir, a seu exclusivo critério, se poderão ser feitos Comentários sobre o conteúdo publicado, bem como o prazo em que a Plataforma ficará aberta para Comentários.


2 - CADASTRO

2.1. Para a utilização da Plataforma, Você deverá se cadastrar, criando um login e uma senha de acesso. Caso Você ainda não possua cadastro no Portal Globo.com, cadastre-se gratuitamente através do endereço https://login.globo.com/cadastro/3004, informando seus dados pessoais ("Dados Pessoais"), tais como nome completo, sexo, data de nascimento, e-mail, endereço e número de celular válido. Durante a realização do cadastro, Você precisará inserir um código alfanumérico no campo designado, código este que será enviado a Você por SMS para o número de celular por Você cadastrado. Cada número de celular somente poderá ser utilizado para a autenticação de um único Usuário.

2.1.1. Ao se cadastrar, Você deverá informar dados verdadeiros, que serão de sua exclusiva responsabilidade. As Empresas não se responsabilizam por dados falsos inseridos no cadastro.

2.1.2. Alterações no cadastro poderão ser feitas por Você através da Central de Relacionamento (http://globo.com/central).

2.1.3. Lembre-se: Você não poderá escolher como login palavras e expressões já utilizados por outros Usuários; que ofendam a terceiros; coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que façam alusão a identidade destas, e também nomes de marcas, programas, produtos ou serviços das Empresas ou de qualquer uma de suas sociedades direta ou indiretamente controladas, controladoras ou sob controle comum.

2.2. Para se cadastrar sozinho, Você precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz e deve fazer uma declaração nesse sentido. Se Você for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representação na forma da lei, seus pais ou responsáveis deverão lhe representar ou assistir. Neste caso, eles deverão preencher o seu cadastro e se responsabilizarão integralmente por Você e por seus atos.

2.3. Você é responsável por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, deve comunicar imediatamente às Empresas, através do http://centraldeajuda.globo.com/.

2.4. As Empresas manterão os Dados Pessoais, através de seu sistema automatizado, para os usos e finalidades definidas na sua Política de Privacidade, acessível através do endereço: http://www.globo.com/privacidade.html. Ao acessar a Plataforma, Você aceita a Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais pelas Empresas.

3 – CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

3.1. Ao utilizar a Plataforma, Você se compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos das Empresas, a lei, a utilizar termos aceitáveis socialmente, e a não desrespeitar a ordem pública.

3.2. Você não deverá utilizar a Plataforma para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma, os equipamentos informáticos de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.

3.2.1. Você se compromete a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem a Plataforma de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores das Empresas em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. É igualmente vedada a coleta de qualquer informação pessoal dos demais usuários da Plataforma.

3.3. Você não deverá utilizar a Plataforma e/ou publicar Comentários com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:

(a) Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública;
(b) Incite e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
(c) Constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
(d) Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(e) Viole segredos empresariais de terceiros;
(f) Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(g) Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
(h) Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
(i) Desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
(j) Utilize a Plataforma para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.) ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).

3.4. Caso Você utilize a Plataforma ou publique Comentários contrariando as proibições da cláusula 3.3 acima ou contrariando qualquer outra disposição deste Termo de Uso, as Empresas poderão, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer Comentários e/ou eliminar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.

3.5. Caso Você identifique que outro usuário praticou qualquer ato em desobediência a este Termo de Uso, poderá clicar no botão “Denunciar” presente na Plataforma.

3.5.1. A partir do recebimento de 05 (cinco) denúncias contra um mesmo Comentário e/ou Usuário, o referido comentário e/ou o Usuário poderão ser bloqueados pelas Empresas, a seu exclusivo critério, sendo que o Usuário, nesta hipótese, não mais poderá usar a Plataforma.

Política de privacidade da Globo
A Globo sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que a Globo tem para oferecer. Para assegurar regras claras e precisas, a Globo pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente.

Esta política permitirá que você saiba:

Quais informações obtemos;
O que são cookies e qual a sua utilidade;
Como serão utilizadas estas informações;
Quem coleta as informações;
Com quem suas informações podem ser compartilhadas;
Quais são as suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição de suas informações;
Como a Globo trata suas informações relativas a finanças pessoais e saúde;
Precauções de segurança estabelecidas para sua proteção em caso de perda, má utilização ou alteração de suas informações e;
O que mais você precisa saber sobre sua privacidade na Internet.
Quais são as informações que obtemos
A Globo coleta informações de diversas formas, em diferentes áreas de seus sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet (“Serviços”).

Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra. Durante o processo de registro, a Globo pergunta seu nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Quanto mais informações corretas você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.

Entretanto, é tecnicamente impossível que os assinantes ou quaisquer usuários da Globo escolham como login para registro palavras, expressões ou conjuntos gráficos denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outros usuários e/ou assinantes, bem como é vedado a esses, assinantes e/ou usuários a escolha de expressões malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que não remetam à identidade do registrante e, em geral, contrários à lei, à ordem ou às exigências da moral e dos bons costumes comumente aceitos. Além disso, é terminantemente proibido o uso de nomes de marcas, programas, produtos ou serviços de propriedade ou oferecidos pela Globo ou de qualquer uma de suas sociedades controladoras, sociedade controladas ou sociedades sob controle comum.

O assinante e/ou usuário que desobedecer ao estabelecido no parágrafo supra poderá ter o seu login cancelado e bloqueado sem aviso prévio e a critério exclusivo da Globo.

Depois do registro, você estará apto a usufruir e desfrutar de benefícios de um usuário cadastrado da Globo, incluindo a participação em promoções, eventos on-line, sorteios e compras.

A Globo possui diversos parceiros e/ou patrocinadores, que também criam sorteios e promoções, oferecendo inúmeros bens e/ou serviços através de sites que são acessados dentro da Globo. As informações que você fornece quando visita e/ou completa transações nesses sites são obtidas por esses parceiros e/ou patrocinadores, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer responsabilidade à Globo pelo manuseio de tais informações.

Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses parceiros e/ou patrocinadores, sugerimos que você localize as normas de relacionamento específicas dentro do próprio site do parceiro.